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Bacharel em Direito

Alberto Lucas

Fortaleza (CE)

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Artigo · há 4 anos

Ativismo Judicial: Ponderação Sobre Os Limites Interpretativos Em Relação Às Normas Positivadas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CURSO DE DIREITO ALBERTO LUCAS LIMA DA COSTA ATIVISMO JUDICIAL: PONDERAÇÃO SOBRE OS LIMITES INTERPRETATIVOS EM RELAÇÃO ÀS NORMAS POSITIVADAS. RESUMO O presente artigo...

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Artigo · há 4 anos

A Lei 11.101/05 e o Instituto Da Falência Sob o Prisma De Seus Princípios Regentes

A Lei 11.101/05 e o Instituto Da Falência Sob o Prisma De Seus Princípios Regentes

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Recomendações

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Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 4 anos

Ativismo Judicial: Ponderação Sobre Os Limites Interpretativos Em Relação Às Normas Positivadas

Alberto Lucas · há 4 anos

Parabéns pelo excelente artigo, uma monografia digna de apresentação aos doutorados.
Incentivo-o, respeitosamente, a continuar compartilhamento de seu saber jurídico.

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Tito Marcos Martini

Comentário · há 4 anos

Ativismo Judicial: Ponderação Sobre Os Limites Interpretativos Em Relação Às Normas Positivadas

Alberto Lucas · há 4 anos

Muito bom o trabalho acima exposto, tenho contudo que faltou ao mesmo, talvés e respeitosamente, aprofundar o estudo no sentido do que ocorre hoje no STF, STJ e TSE, os Ministros, se tem propalado em entrevistas, muito aberrantemente suas posições ideológicas que muito diverge do ativismo politico como equilíbrio da balança democrática e social, vimos rotineiramente Ministros do STF, exporem posições ideológicas radicais, acatando pedidos esdrúxulos , de forma a haver intromissão no sei administrativo federal, pasmem, na indicação de nome a cargo de agencia do governo federal em sua regência executiva exclusiva rompendo o equilíbrio e a harmonia entre os três poderes formadores do Governo Feral, abstraindo função do chefe do Poder Executivo em função exclusiva dele, gerando comoção jurídica e social, ao altar da Lei e da ordem. O ativismo é valido quando não vem acompanhado de partidos políticos ou carimbados por ideologias, rompendo draconianamente o limite de atuação dos poderes e neste ponto, rompendo o tecido jurídico social do Pais, causando verdadeiras convulsões sociais de revolta e indignação de quem discordo e aplausos de quem concorda, ficando inequívoca a rachadura na democracia e isto, é altamente temerário por não espelhar a melhor forma de atuação dentro do principio do equilíbrio e da harmonia "independente" entre os três poderes, temos por exemplo uma lei aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e não parlamento vindo este nome de outra condição política que não é a do Brasil; esta lei estabelece voto impresso e o TSE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, decidiu como se fosse o rei, que não "utilizará" a Lei, ora isso é uma teratologia inominável o afrontar a uma lei, isto no meu entender rompe quase definidamente o sistema tripartite de governo democrático que era para ser o BRASIL.

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